Legal

Termos e Condições

Última atualização: abril de 2025

01

Aceitação dos Termos

Ao aceder à plataforma behyve ou ao utilizá-la — incluindo o nosso website, as nossas aplicações móveis e os serviços associados (o "Serviço") —, aceitas ficar vinculado aos presentes Termos e Condições (os "Termos"). Lê-os com atenção antes de utilizares o Serviço.

Se utilizares o Serviço em nome de uma empresa ou de outra pessoa coletiva, declaras dispor de poderes para vincular essa entidade aos presentes Termos. Se não aceitares os presentes Termos, não poderás aceder ao Serviço nem utilizá-lo.

02

Descrição do Serviço

A behyve é uma plataforma de marketplace que põe clientes (os "Utilizadores") em contacto com profissionais independentes de bem-estar, beleza, desporto, lifestyle e eventos (os "Fornecedores"). A behyve facilita a descoberta, a reserva e o pagamento entre Utilizadores e Fornecedores, mas não é, ela própria, prestadora de serviços de bem-estar ou de lifestyle.

A behyve reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto do Serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não somos responsáveis perante ti nem perante terceiros por qualquer alteração, suspensão ou descontinuação do Serviço.

03

Contas de Utilizador

Para aceder a determinadas funcionalidades do Serviço, tens de criar uma conta. Comprometes-te a:

  • Fornecer informações de registo exatas, atuais e completas
  • Manter a segurança da tua palavra-passe e não partilhar as credenciais da tua conta
  • Informar-nos de imediato de qualquer utilização não autorizada da tua conta
  • Assumir a responsabilidade por toda a atividade realizada na tua conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem os presentes Termos, se envolvam em atividades fraudulentas ou, de outro modo, façam uma utilização abusiva do Serviço. Tens de ter, pelo menos, 18 anos de idade para criar uma conta.

04

Termos aplicáveis aos Fornecedores

Os Fornecedores que disponibilizam serviços na plataforma behyve aceitam os termos adicionais estabelecidos no Contrato de Fornecedor, que faz parte integrante dos presentes Termos, quando aplicável. As principais obrigações incluem:

  • Manter anúncios, preços e disponibilidade exatos
  • Ser titular das licenças, seguros e qualificações adequados aos serviços oferecidos
  • Prestar os serviços com um padrão profissional, conforme descrito na reserva
  • Cumprir toda a legislação e regulamentação aplicáveis
  • Tratar todos os Utilizadores com respeito e profissionalismo

A behyve reserva-se o direito de remover anúncios de Fornecedores e de suspender ou encerrar contas de Fornecedores, segundo o seu exclusivo critério, nomeadamente em resposta a reclamações de Utilizadores, violações das suas políticas ou riscos para a sua reputação.

05

Reservas e Pagamentos

Todas as reservas efetuadas através do Serviço constituem um acordo direto entre o Utilizador e o Fornecedor. A behyve atua como agente em nome dos Fornecedores para efeitos de receção de pagamentos.

Processamento de pagamentos

Os pagamentos são processados através de prestadores terceiros de serviços de pagamento seguros. Ao concluíres uma reserva, autorizas-nos a debitar no meio de pagamento que selecionaste o montante total indicado, incluindo quaisquer taxas de serviço aplicáveis.

Preços

Salvo indicação em contrário, todos os preços são apresentados na moeda do mercado em causa e incluem os impostos aplicáveis. A behyve reserva-se o direito de atualizar as taxas de serviço a qualquer momento, mediante aviso prévio razoável.

06

Política de Cancelamento

As condições de cancelamento variam consoante o Fornecedor e o tipo de serviço, e são apresentadas no momento da reserva. Regras gerais:

  • Cancelamento gratuito — Disponível quando indicado; os cancelamentos têm de ser efetuados dentro do prazo especificado
  • Reembolso parcial — Os cancelamentos tardios, fora do prazo de cancelamento gratuito, podem implicar uma taxa de cancelamento
  • Sem reembolso — As faltas de comparência ou os cancelamentos efetuados com menos de 24 horas de antecedência em relação ao serviço agendado não são, em regra, reembolsáveis, salvo indicação em contrário

Se um Fornecedor cancelar a tua reserva, receberás o reembolso integral do montante pago. Em caso de litígio, contacta a nossa equipa de apoio através de support@behyve.net.

07

Propriedade Intelectual

O Serviço e todos os conteúdos, funcionalidades e funções — incluindo, sem limitação, textos, grafismos, logótipos, ícones, imagens e software — são propriedade da behyve ou dos seus licenciantes e estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

É-te concedida uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para aceder ao Serviço e utilizá-lo para fins pessoais e não comerciais. Não podes reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas nem explorar de qualquer outra forma qualquer conteúdo do Serviço sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Ao submeteres conteúdos no Serviço (como avaliações ou imagens de perfil), concedes à behyve uma licença não exclusiva, isenta de royalties e de âmbito mundial para utilizar, apresentar e distribuir esses conteúdos no âmbito do funcionamento do Serviço.

08

Condutas Proibidas

Comprometes-te a não:

  • Utilizar o Serviço para qualquer fim ilícito ou em violação de qualquer lei ou regulamento aplicável
  • Submeter informações falsas, enganosas ou fraudulentas
  • Fazer-te passar por qualquer pessoa ou entidade, nem deturpar a tua ligação a estas
  • Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Serviço ou aos sistemas com ele relacionados
  • Recolher ou extrair dados pessoais de outros utilizadores sem o seu consentimento
  • Publicar conteúdos difamatórios, ofensivos ou que violem direitos de terceiros
  • Utilizar ferramentas automatizadas para extrair dados, rastrear ou interagir com o Serviço sem a nossa autorização expressa por escrito
  • Contornar ou evitar quaisquer medidas que utilizemos para restringir o acesso
09

Exclusões de Garantia

O Serviço é disponibilizado "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A behyve não garante que o Serviço funcione sem interrupções nem erros, nem que esteja isento de vírus ou de outros componentes nocivos.

A behyve não aprova, recomenda nem garante a qualidade, a segurança ou a adequação de qualquer Fornecedor ou serviço apresentado na plataforma. É da tua responsabilidade verificar de forma independente as credenciais, as qualificações e a adequação de qualquer Fornecedor antes de efetuares uma reserva.

10

Limitação de Responsabilidade

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a behyve e os seus administradores, trabalhadores, parceiros, agentes, fornecedores e entidades afiliadas não serão responsáveis por:

  • Quaisquer danos indiretos, acidentais, especiais, consequenciais ou punitivos
  • Lucros cessantes, perda de receitas, de dados, de goodwill ou outras perdas imateriais
  • Quaisquer atos ou omissões dos Fornecedores
  • Qualquer interrupção ou cessação do Serviço
  • Quaisquer danos resultantes do acesso não autorizado à tua conta

A nossa responsabilidade total perante ti relativamente a qualquer reclamação decorrente ou relacionada com os presentes Termos ou com o Serviço não excederá o mais elevado dos seguintes montantes: (a) 100 £ ou (b) o montante total que pagaste à behyve nos doze meses anteriores à reclamação.

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Lei Aplicável

Os presentes Termos e quaisquer litígios deles decorrentes ou com eles relacionados regem-se e são interpretados de acordo com a legislação de Inglaterra e do País de Gales, sem prejuízo das normas de conflitos de leis.

Aceitas submeter-te à jurisdição exclusiva dos tribunais de Inglaterra e do País de Gales para a resolução de quaisquer litígios, exceto quando a legislação imperativa de proteção do consumidor da tua jurisdição disponha em sentido diverso.

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Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento. Sempre que introduzirmos alterações substanciais, informar-te-emos através do Serviço ou por email. A continuação da utilização do Serviço após quaisquer alterações constitui a tua aceitação dos Termos atualizados.

Recomendamos que consultes os presentes Termos regularmente. Se não concordares com quaisquer alterações, deves deixar de utilizar o Serviço.

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Contacto

Se tiveres alguma questão sobre os presentes Termos e Condições, contacta-nos:

behyve Ltd